Termos de Uso e Isenção de Responsabilidade

1. Natureza do Serviço

Este website é uma ferramenta de estudo e simulação. Todo o conteúdo, dados e ferramentas aqui disponibilizados têm caráter estritamente educativo e informativo.

Aviso Importante: Este sistema NÃO fornece recomendações de investimento, consultoria financeira, jurídica ou tributária.

2. Responsabilidade do Usuário

O usuário é o único e exclusivo responsável por suas decisões financeiras e investimentos. Ao utilizar este sistema, você reconhece que:

  • Investimentos financeiros envolvem riscos e podem resultar em perda de capital.
  • Resultados passados de simulações não são garantia de rentabilidade futura.
  • É de sua responsabilidade verificar a veracidade dos dados antes de tomar qualquer decisão real.

3. Isenção de Responsabilidade

Os desenvolvedores e proprietários deste site não se responsabilizam por:

  • Eventuais prejuízos financeiros, lucros cessantes ou danos de qualquer natureza decorrentes do uso das ferramentas.
  • Inexatidão ou atraso nos dados de cotações obtidos de fontes externas.
  • Decisões tomadas com base nas informações apresentadas pelo sistema.

4. Garantia e Direito de Arrependimento (Reembolso)

Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Brasil), o usuário possui o direito de desistir da assinatura (Plano PRO) no prazo de 7 (sete) dias a contar da data da aprovação do pagamento.

Como solicitar o estorno:

Para solicitar o reembolso integral do valor pago, o usuário deve:

  1. Enviar um e-mail para contato@smartreturns.com.br (ou o e-mail de suporte indicado no painel).
  2. Informar o e-mail da conta e o comprovante de transação do Mercado Pago.
  3. O estorno será processado diretamente através da plataforma Mercado Pago conforme os prazos da operadora do seu cartão.

5. Aceitação dos Termos

Ao clicar em "Aceito as condições" ou ao utilizar os serviços deste site, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.